Home- busca: Irregularidades Fiscais
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:52
TRT mantém embargo de obra que causa risco à saúde dos trabalhadores
Durante as inspeções, os fiscais verificaram que os trabalhadores não utilizavam proteção
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:37
Terceira Turma decide base de cálculo de honorários assistenciais
líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:25
Estado de São Paulo quer suspender decisões contra aplicação de teto salarial a ex-funcionários da Vasp
impedindo a unidade da federação de aplicar o teto salarial aos agentes fiscais de renda e a pensionistas de ex-funcionários.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:28
Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal
fiscais, que atualmente chegam a um total aproximado de 40 milhões.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:53
Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho
Inconformada com o que considerou cobrança em dobro de multa aplicada por fiscais do trabalho, uma
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Da desnecessidade de lançamento oficial por se tratar de débito declarado e não pago. Da validade da adoção da UFESP. Cuidando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de prova pericial.
aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007
de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01
Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal
créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:22
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:35
Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa
/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:38
Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
prazo para os jurisdicionados apresentarem justificativas sobre irregularidades verificadas pela fiscalização exercida pelo TCE-RJ
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:03
Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci
demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 13:29
Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF
Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 10:15
Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos celebrados entre suas empresas e a Prefeitura de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 09:27
Relator quer cassar chapa e indica manter Dilma Rousseff e Michel Temer elegíveis
ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45
Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa
Embora tenham sido constatadas irregularidades, não configuram ato de improbidade, de modo que não
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:37
Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.
decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13
Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho
razão de supostas irregularidades, a concorrência pública para a concessão do serviço e o início da execução do contrato com a empresa vencedora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 14:00
Universidade é condenada a pagar indenização por danos morais para aluno de pós-graduação
Universidade alegava que seu trabalho de conclusão de curso apresentaria irregularidades e que o prazo para nova apresentação do trabalho teria se esgotado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:00
Argumentos frágeis impedem a condenação por danos morais coletivo
, além de cometer irregularidades quanto à falta de controle de jornada, jornadas excessivas e descanso
